O Brasil tem 7.491 km de fronteira marítima. Em toda essa extensão, existe
a gigantesca Área Marítima Jurisdicional que é a soma da Zona Econômica
Exclusiva (ZEE) com a Plataforma Continental. Juntas representam uma área
econômica brasileira de 4.451.766 km2, que vem a ser maior que a metade
(52 %) do território continental, de 8.511.965 km2. Essa fabulosa Área é
conhecida hoje como a AMAZÔNIA AZUL, estando destacada em
azul claro e escuro no mapa acima. Os rios da AMAZÔNIA VERDE
(região continental amazônica) também são indicados.

AMAZÔNIA AZUL

 

Há uma outra Amazônia, cuja existência é, ainda, tão ignorada por boa parte dos brasileiros quanto o foi aquela por muitos séculos. Trata-se da Amazônia Azul que, maior do que a verde, é inimaginavelmente rica. Seria, por todas as razões, conveniente que dela cuidássemos antes de perceber-lhe as ameaças.

Conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada por quase cem países, inclusive o Brasil, todos os bens econômicos existentes no seio da massa líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, ao longo de uma faixa litorânea de 200 milhas marítimas de largura, na chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), constituem propriedade exclusiva do país ribeirinho. Em alguns casos, a Plataforma Continental (PC) - prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro - ultrapassa essa distância, podendo estender a propriedade econômica do Estado a até 350 milhas marítimas. Essas áreas somadas - ZEE mais a PC - caracterizam a imensa Amazônia Azul, medindo quase 4,5 milhões de Km², o que acrescenta ao País uma área equivalente a mais de 50% de sua extensão territorial.

No Brasil, apesar de 80% da população viver a menos de 200 Km do litoral, pouco se sabe sobre os direitos que o País tem sobre o mar que lhe circunda e seu significado estratégico e econômico, fato que, de alguma forma, parece estar na raiz da escassez de políticas voltadas para o aproveitamento e proteção dos recursos e benefícios dali advindos.

Citemos, de início, o transporte marítimo. Apesar de ser lugar comum afirmar que mais de 95% do nosso comércio exterior é transportado por via marítima, poucos se dão conta da magnitude que o dado encerra. O comércio exterior, soma das importações e das exportações, totalizou, no ano passado, um montante da ordem de 120 bilhões de dólares. Ademais, não é só o valor financeiro que conta, pois, em tempos de globalização, nossos próprios produtos empregam insumos importados, de tal sorte que interferências com nosso livre trânsito sobre os mares podem levar-nos, rapidamente, ao colapso. A conclusão lógica é a de que somos de tal maneira dependentes do tráfego marítimo, que ele se constitui em uma de nossas grandes vulnerabilidades. Como agravante, o País gasta com fretes marítimos, anualmente, cerca de 7 bilhões de dólares, sendo que apenas 3% desse total são transportados por navios de bandeira brasileira.

O petróleo é outra grande riqueza da nossa Amazônia Azul. No limiar da auto-suficiência, o Brasil prospecta, no mar, mais de 80% do seu petróleo, o que, em números, significa algo na ordem de 2 milhões de barris por dia. Com as cotações vigentes, é dali extraído, anualmente, um valor aproximado de 22 bilhões de dólares. Novamente, não é só o valor financeiro que conta. Privados desse petróleo, a decorrente crise energética e de insumos paralisaria, em pouco tempo, o País.

Além do tráfego marítimo e do petróleo, que, per se, já bastariam para mensurar o significado da nossa dependência em relação ao mar, poderíamos mencionar outras potencialidades econômicas como, por exemplo, a pesca. Em que pese a vastidão da área a explorar, a pesca permanece praticamente artesanal, enfrentando dificuldades de toda ordem, que elevam os custos e limitam a produção, quando poderia ser uma valiosa fonte para a geração de empregos e, também um poderoso aliado para o Programa Fome Zero. Existem, ainda, potencialidades menos tangíveis, como os nódulos polimetálicos, jazentes sobre o leito do mar e cuja exploração, economicamente inviável no presente, poderá se tornar considerável filão de riquezas no futuro.

Na Amazônia Verde, as fronteiras que o Brasil faz com seus vizinhos são fisicamente demarcáveis e estão sendo efetivamente ocupadas com pelotões de fronteira e obras de infra-estrutura. Na Amazônia Azul, entretanto, os limites das nossas águas jurisdicionais são linhas sobre o mar. Elas não existem fisicamente. O que as definem é a existência de navios patrulhando-as ou realizando ações de presença.

Para tal, a Marinha tem que ter meios, e há que se ter em mente que, como dizia Rui Barbosa, Esquadras não se improvisam. Para que, em futuro próximo, se possa dispor de uma estrutura capaz de fazer valer nossos direitos no mar, é preciso que sejam delineadas e implementadas políticas para a exploração racional e sustentada das riquezas da nossa Amazônia Azul, bem como sejam alocados os meios necessários para a vigilância e a proteção dos interesses do Brasil no mar.

A Zona Costeira Brasileira

Nossa costa é banhada por águas quentes que ocupam grande parte das bordas tropicais e subtropicais do Atlântico Sul Ocidental, onde a variação espacial e temporal dos fatores ambientais são distintos.

A Zona Econômica Ecológica (ZEE) do Brasil ocupa cerca de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. A ZEE corresponde a 41% de área emersa do país, com seus 8.500 km de litoral, abrangendo diferentes ecossistemas e abrigando 70% da população brasileira.

Nossa costa é banhada por águas quentes que ocupam grande parte das bordas tropicais e subtropicais do Atlântico Sul Ocidental, onde a variação espacial e temporal dos fatores ambientais são distintos. Entre o Cabo Orange na Foz do Rio Oiapoque e o Arroio Chuí, ocorrem diversos tipos de hábitats, sistemas lagunares margeados por manguezais e marismas, costões e fundos rochosos, recifes de coral, bancos de algas calcáreas, plataformas arenosas, recifes de arenito paralelos à linha de praias e falésias, dunas e cordões arenosos, ilhas. Além das praias arenosas amplamente utilizadas pelo turismo costeiro, destacam-se inúmeros estuários e lagoas costeiras, praias lodosas, praias e falésias, dunas e cordões arenosos, ilhas costeiras e ilhas oceânicas.

A Região Norte é dominada pela Corrente Norte do Brasil e pela pluma estuarina do Rio Amazonas. A elevada carga de material particulado em suspensão, oriundo da Bacia Amazônica e dos sistemas estuarinos do Maranhão para o mar adjacente, origina fundos ricos em matéria orgânica. Esse tipo de hábitat oferece boas condições de alimento para peixes de fundo e camarões explorados pela pesca industrial e artesanal.

As características físico-químicas e geomorfológicas da costa do Amapá e o setor ocidental da costa do Pará são determinadas pelo Delta do Amazonas. Esta região é denominada Golfão Marajoara. Ali se encontram centenas de ilhas margeadas por manguezais exuberantes e marismas ainda bem preservados, oferecendo recursos vivos inestimáveis e pouco explorados pela pesca artesanal. Mais da metade dos manguezais brasileiros concentram-se nesta região. A baixa densidade demográfica desta região restringe a ocupação da linha da costa que sofre apenas um impacto localizado da exploração pesqueira e do impacto urbano e industrial nas áreas metropolitanas.

Os hábitats marinhos da região Nordeste são típicos de áreas tropicais e caracterizam-se pela grande diversidade biológica. Na área existe abundância de recifes de coral e de algas calcáreas, e na costa predominam praias arenosas interrompidas por falésias, arrecifes de arenito e pequenos sistemas estuarino-lagunares margeados por manguezais. O maior impacto ambiental é causado pela ocupação urbana, pelo turismo, sobrepesca, obras portuárias, mineração e ocupação de áreas de manguezais para a carcinocultura.

A Região Costeira Central assemelha-se à Região Costeira do Nordeste, porém com maiores flutuações climáticas. Na parte sul desta região, ocorre a ressurgência das águas mais profundas (ressurgência de Cabo Frio) e a temperatura na parte próxima à costa pode baixar até 16ºC. Este evento natural torna esta região extremamente produtiva, sendo área de concentração de indústrias pesqueiras. 

A Plataforma Continental estende-se desde 10 km próximo a Salvador, até cerca de 190 km ao sul da Bahia, devido à ocorrência dos Bancos de Abrolhos onde predominam fundos de algas calcáreas e de recifes de coral. Na área mais próxima da costa, predominam praias arenosas, estuários e baías margeadas por manguezais. Nesta região a pesca artesanal e o turismo são as atividades econômicas mais importantes.

A Região Sul, na faixa subtropical da costa brasileira, localiza-se entre o litoral norte do Rio de Janeiro e o litoral do Rio Grande do Sul. A diversidade de hábitats marinhos que ocorrem nesta região estão sujeitos a uma grande variabilidade sazonal das condições climáticas e da hidrografia da plataforma. Esta fração do litoral brasileiro é influenciada pela confluência da Corrente do Brasil com a Corrente das Malvinas e pela drenagem continental do Rio da Prata, da Lagoa dos Patos e do Complexo Estuarino Paranaguá-Cananéia. O assoalho marinho da plataforma continental é predominantemente arenoso, com focos areno-lodosos e algumas formações rochosas.

Costões rochosos, praias arenosas, restingas, manguezais, baías e lagoas costeiras são ambientes comuns junto à linha de costa. A maior praia do mundo (Praia do Cassino) tem cerca de 200 km de extensão entre a saída da Lagoa dos Patos e o Chuí. Todos estes ecossistemas são importantes do ponto de vista ecológico e sócio-econômico (pesca, turismo e transporte). Várias unidades de conservação foram estabelecidas neste litoral e ajudam na preservação da biodiversidade marinha.

Há três tipos de ilhas na costa brasileira. A maioria delas resulta do afogamento da costa, sendo, portanto, prolongamentos dos tipos de relevos litorâneos, de suas geologias e demais condicionantes tectônicas que determinam os ecossistemas.

a) Ilhas que apresentam-se como cristas emersas das porções afogadas da serra do mar: as centenas que se encontram ao longo do litoral.

b) Ilhas sedimentares de baixa altitude: encontra-se no litoral paulista, por exemplo, a ilha Comprida que é, na realidade, um longo segmento de restinga isolado pelo mar.

c) Um terceiro tipo é constituído pelas ilhas oceânicas, resultantes de fenômenos de vulcanismo que soergueram do fundo atlântico, como Fernando de Noronha e o Atol das Rocas, que são, por isso mesmo, completamente desvinculadas do relevo continental brasileiro.

Ecossistemas 

Nas ilhas ocorrem ecossistemas, como restingas, mangues, costões rochosos, dunas, lagunas, brejos, Floresta Atlântica, muito embora com certas particularidades nos componentes bióticos motivadas pelo isolamento que pode funcionar como barreira geográfica no mecanismo da especificação e na distribuição das espécies.

Neste aspecto de isolamento, são as ilhas oceânicas onde podemos encontrar endemismo. Na ilha de Trindade, por exemplo, ocorrem a samambaia-gigante – Cyathea copeland e algumas aves, como a pardela - Pterodroma arminjonina e o tesourão -Fregata ariel trindatis.

Entre a região de Laguna, em Santa Catarina, e o Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul, esse trecho é constituído por planícies arenosas que isolam grandes brejos e lagunas intercomunicantes com a denominação de banhados.

Há grandes lagunas como a dos Patos e a Mirim e outras de pequeno tamanho, muitas das quais se comunicam com o mar por canais estreitos e rasos. Uma característica marcante é a ausência de manguezais, que tem seu último local de ocorrência na foz do rio Araranguá, em Laguna, Santa Catarina. Esse trecho é caracterizado pela ocorrência de banhados, importantes áreas úmidas litorâneas que abrigam uma rica avifauna, com várias espécies endêmicas.

Oceanos extraterrestres

A Terra é o único planeta conhecido com a água líquida em sua superfície e é certamente o único no nosso próprio sistema solar. No entanto, existe a hipótese da água líquida existir sob a superfície das luas de Galileu Europa e, com menos certeza, Calisto e Ganimedes. Geysers foram encontrados na lua de Saturno Encelado, embora isto pode não envolver corpos de água em estado líquido. Outras luas geladas podem uma vez ter tido oceanos internos que já tenham congelado, tais como Tritão. Os planetas Urano e Netuno podem também possuir grandes oceanos de água líquida sob sua atmosfera espessa, embora a sua estrutura interna não é bem compreendida.
Há atualmente um grande debate sobre se Marte já teve um oceano em seu hemisfério norte, e sobre o que aconteceu com ele; resultados recentes da missão Mars Exploration Rovers indicam que Marte teve água parada por um longo período em pelo menos um local, mas sua extensão não é conhecida.
Os astrônomos acreditam que Vênus teve água em estado líquido e, talvez, oceanos em sua história muito recente. Se eles existiram, todos depois desapareceram devido ao reobrimento de sua superfície.
Há a hipótese de hidrocarbonetos líquidos estarem presente na superfície de Titã, embora lagos possa ser um termo mais preciso. A missão espacial Cassini-Huygens descobriu inicialmente apenas o que parece ser leitos de lagos secos e canais de rios vazios, o que sugere que Titã tinha perdido a superfície de líquidos que possa ter tido. O vôo mais recente da Cassini por Titã oferece imagens de radar que sugerem fortemente lagos de hidrocarbonetos próximoas às regiões polares mais frias. Uma hipótese é que Titã tenha um oceano de água subterrâneo sob o gelo e a mistura de hidrocarbonetos que formam a sua crosta externa.
Além do sistema solar, o planeta Gliese 581 c tem a distância certa de seu sol para permitir água líquida na sua superfície. No entanto, seu efeito estufa poderia torná-lo demasiado quente para os oceanos existirem na superfície. Em Gliese 581 d, o efeito estufa pode trazer temperaturas adequadas para a superfície dos oceanos. Astrônomos polemizam se HD 209458 b tem vapor de água em sua atmosfera. Acredita-se que Gliese 436 b possa ter "gelo quente". Nenhum desses planetas são suficientemente frios para possuírem água líquida, mas se as moléculas de água ali existem, eles são também suscetíveis de serem encontradas em planetas a uma temperatura adequada.^[2] Descobriram-se evidências de que o planeta GJ 1214 b, detectado pelo trânsito, tem oceanos feitos de forma exótica de gelo VII, que compõem 75% da massa de todo o planeta.^[3]
Em setembro de 2010, foi descoberto o exoplaneta Gliese 581 g, que poderia ter a atmosfera mais parecida com a Terra, podendo existir água em estado líquido em sua superfície, devido à sua distância ao respectivo sol.

Temperatura

Em 20 de julho de 2009, cientistas do Centro Nacional de Dados Climáticos dos Estados Unidos, informaram à imprensa que os oceanos estão com a temperatura média de 17 °C, a mais alta desde 1880, quando iniciou-se os registos.^[1]

Relevo

Algumas feições notáveis da geomorfologia oceânica:

• Plataforma continental: são porções submersas dos continentes, com baixo declive, indo do litoral até cerca de 200 metros de profundidade. É uma região mais favorável à produção biológica.

• Planície abissal: São grandes planos nas profundezas do oceano, com profundidade média em torno de 4.000 metros.

• Talude continental: é a zona de declive acentuado entre as planícies abissais e a plataforma continental.

• Fossa abissal: São fraturas tectônicas, as áreas mais profundas dos oceanos.

• Dorsal submarina: são grandes cadeias de montanhas submersas no oceano, originando-se do afastamento das placas tectônicas. Ao se afastarem, as placas tectônicas fazem com que o magma suba do manto e se solidifique, formando a crosta oceânica.

Falésias: são formas de relevo litorâneo abruptas, com declividades acentuadas e alturas variadas, origina-se da ação das ondas do mar sobre as rochas

Biologia

Segundo a hipótese de Oparin, a vida surgiu no oceano e evoluiu durante bastante tempo neste ambiente, vindo a ocupar o ambiente terrestre apenas em épocas mais recentes (veja escala de tempo geológico e Experiência de Miller-Urey). Dessa forma, os organismos mais primitivos na linha da vida encontram-se no oceano, como as esponjas e cnidários. Veja Biologia Marinha para uma descrição sucinta dos organismos marinhos.